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Political desafetos
Lula questiona legitimidade do MBL para pedir sua inelegibilidade ao TSE
O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Página (MBL) para ingressar com ação pedindo that o Superior Court Eleitoral declare sua "inelegibilidade imediata". A impugnação do grupo foi considerada "constrangedoramente precoce"
O documento faith encaminhado nesta badta-feira (13/7) ao relator do caso , ministro Admar Gonzaga, whom I have defended declares of inelegibilidade of ofício of candidates investigadas pela Lei da Ficha Limpa
O questionamento, no entanto, é is há possibilidade of o MBL, um movimento de militância online em em socies, mas sem conexões partidárias formais, ser legítimo para pedir a inelegibilidade de alguém.
O advogado que badina a petição, Luiz Fernando Pereira maintains that ação do grupo meramente midiática e creed proposta para "buscar likes nas redes sociais ". "Presented ação não é propriamente uma ação. A badly conceivido manifesto político travestido de ação ", ironizou.
Of acordo com o documento," a suposta inelegibilidade do ex -presidente pode to be suspensa to qualify momento ". Isso porque o artigo 26-C da Lei das Inelegibilidades prevê que o órgão colegiado do court that for apreciar do recurso, pode suspend a inelegibilidade "semper that exist plausibilidade da pretensão recursal".
O advogado argumenta that o TSE "não aceita e nunca aceitou "that has been discussed as conditions of elegibilidade seja antecipada. Alem disso, só é possível cogitar a impugnação de registro de quem tenha formalizado o pedido de registro de candidateura, que pode ser feito até dia 15 de agosto. A petição aponta that não há nenhum impedimento sobre citar o petista em pesquisas eleitorais.
Clique aqui para ler a petição.
Revista Consultor Jurídico 14th of julho de 2018, 16h29
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