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RIO DE JANEIRO (Reuters) – In Agencia Nacional do Petroleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) deverÃa colocar em consulta pública, em cerca de 30 dias, uma minuta de resoluçà £ o that pretend dar maior transparência para o setor de combustíveis, ea reguladora ainda descartou estipular uma frequência para os réjustes dos preços de diesel e gasolina.
O diretor-geral da ANP, Decio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira que agència buscará na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem preços praticados por pontos de venda e não a nacional media, metodo atualmente praticado pela petroleira estatal.
Oddone calculated that a resolução já poderá entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu não entrar em detalhes sobre as novas regras, that são uma resposta to paralisação histórica of caminhoneiros of 11 dias em maio, that causou great prejuízos to economia brasileira.
"As empresas não devem institute periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso que dizer que empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias ", dissse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.
Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o preço elevado do combustível eo impacto negativo disso na sua atividade.
Contudo, a busca por maior transparência from da resolução, na avaliação da agência reguladora, permitirá um crescimento de investimentos em refino de petróleo no país e maior concorrência, beneficiando consumidores
"Quanto maior transparência houver na formação de preços, but interess vamos ter no mercado brasileiro. Tendo but at the same time, but not competitively ", afverou Oddone.
Outra regra that deverá constar na minuta of resolução é that has empresas não poderão publicar anteriormente o preço que sera praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor médio que sera praticado no dia seguinte nas suas refinarias.
"Reajuste de preço não s'anuncia, is practica", says Odonne, explaining that os valores são estrategicos para as companhias. [19659002] As a result of the vieram após autarquia considerar 146 manifestos dura uma uma Tomada Pública de Contribuções (TPC) sober a periodicidade of repbade dos reajustes dos preços de combustíveis, between 11 de junho a 2 de julho.
A TPC chegou a levantar discussões no mercado, is ANP poderia acabar por intervir na atuação estratégicas de empresas, reavivando temores sobre interferências governamentais na atuação da Petrobras.
Oddone negou, no entanto, that has decisão de não criar uma frequência mínima de réjustes possa ter sido resultado of mercado presses. Segundo ele, a busca por transparência e competição faith a melhor solução encontrada
Naquele més, gasolina e diesel registravam máximas our postos de combustíveis, como resultado de expressivos avenos do preço do barril do petróleo no mercado internacional.
The crisis is taking place at the Política de Preços da Petrobras, which has been decreed for 100% of the capacity of refiners in Brasil, which is due in 2017, and has been progressively upgraded to diesel fuel, which is being monitored internationally.
PAGAMENTO
Como resultado das manifestações dos caminhoneiros, o governo lançou um programa de subsídios ao diesel fóssil, em junho.
Para participar, produtores e importadores congelaram preços em limits estabelecidos pelo governo e serão ressarcidos em atéo 30 centavos de real por la litio dependendo do mercado.
O programa prevê aeda redução de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar en 46 centavos por litro dos preços do diesel, antes valores registrados ante da greve.
Segundo Oddone, os subsídios da primeira fase do de programa de verão ser pagos até o fim do més.
No case of gasolina, a Petrobras continued to reaqustar that diariamente, from indicators internacionais.
Em declaração anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou that iria participar das discusses junto to ANP e aguardar resultados da consulta pública ants de decidir necessaria uma mudança na frequência dos reajustes realizados pela empresa
Além das medidas tomadas, a agência decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da necessidade estudar o monopoly of refino no Brasil, buscando identificar proposição of medidas que estimulem entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência.
A agência também irá encaminhar aos ministere ios da Fazenda e de Minas and Energia as contribuições recebidas related to adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis
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