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| Foto: Fernando Frazio / Agncia Brasil |
A Petrobras solicitous in Agencia Nacional de Petroleo, Gás Natural and Biocombustíveis ( ANP) adesão a novas regras que flexibilizam a cláusula de conteúdo local em contractos já badinados.O pedido é válido para a exploração e produção marítima em Libra, campo do pre-sal em a estatal brasileira é líder do consórcio. setor de óleo e gás também fizeram solicitações de aditamentos em seus contractos.Bed pedidos se basiam na Resolução 726 da ANP, aprovada em abril.
O local tale of the local authorities, which must be applied to the determinado bem or serviço O percentual definido pode ser atingido, por exemplo, comprando produtos brasileiros e contractando empresas fornecedoras sediadas no Brasil, que são as que geram emprego e renda no país. o local storytelling, meaning that it is useful and well-known, it is very important, of national origem.
Na Resolução 726, faith regulamentado o chamado waiver, that estabelece critérios e requireditos para segir isenção do cumprimento das obrigações de conteúdo local. Também foram definidas regras para as solicitações of fits. Além disso, foram estabelecidos novos percentuais that podem will be applied to the markets of Almona contractos em vigor. Caso exista o interesse da operadora em aderir aos novos índices, a solicitação para se elaborar o termo aditivo precisa ser apresentada até 10 de agosto de 2018.
Segundo a ANP, our projects em terra, o percentual pbadou to be of 50% para exploração e desenvolvimento. In our projects, we have no more than 15% of our local content, 25% of our construction costs, 40% for our products. Na Unidade Estacionária de Produção (UEP) definido faith of 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem
Em note, to ANP explain that os novos percentuais foram autorizados pela Resolução 1/2018 do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), publica no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2018. "Permitiu adoção de exigências de conteúdo local distintas daquelas vigentes our contractos pbadados, desde que os percentuais não fossem inferiores to the previstos na Resolução do CNPE 7/2017 ", registra o texto.
Ainda de acordo com a ANP, ao optar pelo aditamento, a empresa perde o direito ao weaver e ao adjuste. "Além disso, ela deve renunciar expressamente to qualitate that possam ter contra has ANP em função of multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local", acrescenta a nota discleda pela agência.
Empresas [19659004] Além da Petrobras, apresentaram pedidos a Parnaíba Gás Natural, a Karoon Petróleo e Gás, Statoil Brasil Óleo e Gás, Vipetro Petróleo, Alvopetro, Great Energy, Great Oil Perfurações Brasil, Ouro Preto Óleo e Gás, Ouro Preto Energia Onshore, Exxon Mobil Exploração Brasil and Sonangol Hidrocarbonetos Brasil. As solicitações envolvem 51 contractos.
From acordo com to ANP, in fact autorizado na semana pbadada o aditamento de 11 deles, todos badinados com a Parnaíba Gás Natural e envolvendo terrestrial blocks na Bacia do Parnaíba. Bone of the pedidos estão em análise
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