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(foto: Divulga / Vale)
O Federal Regional Court of 1ª Regio (TRF-1) negou um recurso da Minería Vale, for the sake of the past, has taken place on the north coast of Brazil, in the Regio Norte do Brasil, between the Mediterranean and the Pacific, and has been exploring the mineral explorations at Vale Cumpra. Socio-bishops' obrigaes A mina of Ona Puma is located in the cidade of Ourilndia do Norte, em uma rea of 51,600 metros quadrados
A mineradora tambm pedia para suspend os depsitos mensais feitos s etnias Xikirin e Kayap. o pedido faith arquivado porque a vice-presidncia do TRF-1 considerou that ainda restam embargos de declarao that ainda precisam ser badisados pela Corte.
Em nota, a Vale informs that "tomou cincia da deciso" e disse that ingressou os recursos "Com base our laudos elaborados por peritos judiciais that comprovam ai nexistncia de relao entre a suposta contaminao do rio Catet (segundo uma equipe do MPF, o local estava contaminado em 2016 e prejudicou o modo de vida das comunidades indgenas) e a atividades desenvolvidas na mina de Ona Puma ". Disse, ainda, that "is avaliando o teor da deciso".
Histrico
As atividades na mina foram suspensas pelo court em novembro do ano pbadado, aps o MPF mover uma ao civil pblica contra a Vale por descumprimento da licena prvia, which has been determined by planos e programa de preveno e compensao comunidades indigenas atingidas por conta da explorao mineral.
Segundo o MPF, at Vale entregou uma complementao em 2005. A funai, porm, s manifesto sobre o caso quase cinco anos depois. Assim, a Licena of Operao da mina faith entrego, mesmo sem os os comprimos comunidades indgenas compensem compensem.
Uma team of MPF faith ao local em 2016 para avaliar esses impactos e reportor "severos impactos" na comunidade, em razo da contaminao do Rio Catet, o that acarretou em uma reduo da disponibilidade of alimentos ea consequente necessidade of adquirir cada vez but produtos fora da aldeia.
Aps essa avaliao, a 5ª Turma do MPF – that vai badisar os embargoes of declarao – determinou it has been explored in Mina at Vale as well as in the socioambient areas. At the end of the year, it was decided to pay a monthly salary for the salary of a person who was indigent. O total value of indenizao ultrapbada R $ 100 thousand
In Vale tomou cincia da deciso do Vice-President of the Regional Court Federal – 1ª regio (TRF), que negou o seu pedido de retorno imediato das operaes da mina de Ona Puma to understand that Ainda exists recurso pendente of julgamento pela 5ª Turma do TRF.
A empresa ingressou com recursos requerendo o retorno da atividade de minerao, com base our laudos elaborados por peritos judiciais that comprovam has inexistncia of relao between a suposta contaminao do rio Catet and atividades desenvolvidas na mina by Ona Puma.
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