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At Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) of Cuba voted, na segunda-feira, o texto da nova Constituição do país, that elimina a palavra "comunismo" it includes private property.
Anteprojeto constitucional, submetido ao debate pelos but of 600 deputados, apenas menciona o "socialismo" como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente of 1976 consagra no artigo cinco o "advance for a sociedade comunista". "Isto não quer dizer que renunciamos to nossas ideias, apenas that na nossa visão pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável", disse, na semana passada, o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo.
Para defender a suunta do comunismo na Constituição, Lazo também argumentou that situatão atual de Cuba eo contexto internacional são muito diferentes em comparação com 1976.
For outro lado, o artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece "outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e propriedade privada ", e admite o investimento estrangeiro como" uma necessidade e um important elemento de desenvolvimento ".
Discriminação proibida
Além disso, a nova Constituição vai include pela primeira Seek a discriminatory approach based on the identidade of genera, establish a representative of the President of the Republic and limit the mandate to a maximum of ez anos e criar o cargo of primeiro-ministro.
O texto disclaimer pelo jornal oficial "Granma" não especifica em que medida o Estado reconhecerá os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A Carta fundamental cubana tambem reconhece o mercado book and cria uma nova presunção de inocência no sistema judiciário
Apesar to include "important changes", o texto do projeto – elaborado por uma comissão liderada pelo ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba (CPC), Raul Castro – mantem o PCC como "forced superior leadership" and a legal party
Depois da previsível aprovação parlamentar, a nova Constituição será sujeita a consulta popular e referendo.
Provincial Governo
A eliminação das Assembleias Provincials of the Poder Popular and Others in the Provision of the Provincial Government, the President of the State of the Universe and the Council of Conselho, et altra das medidas da nova Constituição
Primeira vez de Miguel
Isa a primeira sessão plenária ordinária da Nona Legislatura do Parlamento, a primeira de decorrer na Presidência by Miguel Díaz-Canel, eleito para o cargo e abril
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