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"Medida de segurança"
Gabinetes do PT e do PSol na Câmara foram revistados antes da posse de Bolsonaro
Por Fernando Martines e Sergio Rodas
O PT eo PSol denunciaram esta semana that gabinete de deputados das siglas foram revistados sem autorização antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º. In Camara de Députados disse that diligências foram feitas por ordem da Diretoria-Geral of Casa, como medida de segurança. E disse que que revistas foram feitas no fim de semana, o que impossibilitou que os donos dos gabinetes fossem avisados.
Reproducão [19659010] O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-president of OAB of Rio de Janeiro and ex-director of PT na Câmara, said that episódio faith um desrespeito to imunidade parlamentar. To ConJur it is contou ter terido that o President of Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), posicione. Ele ainda não pronunciou
"Foram atos arbitrários e ilegais", diz Wadih. "Invading gabinetes of deputados significa desrespeitar a prerrogativa constitucional da parlamentar imunidade.Elamentável o silêncio do Presidente da Câmara, que tem a missão primeira de defender a soberania da Casa legislativa."
Por meio de nota badinada por Chico Alencar, líder do partido na Câmara, o PSol clbadificou a revista como "grave violação" e "ação clandestina".
Leia did note Psol:
O Psol na Câmara repudia a grave violação da imunidade parlamentar ocorrida em diversos gabinetes da Câmara dos Deputados, inclusive dos nossos parlamentares, supostamente por determinação das autoridades de segurança da posse do President Jair Bolsonaro. At the beginning of the Comunicação, there was a pretense of justificativa para ação – feita, aliás, fora do horário do expediente – é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. Sequer our faith possibilitado o acompanhamento da ação, that está, badim, revestida of clandestinidade. Estamos registrando as ocorrências na Diretoria Geral da Casa and no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), for the postponement of the responsibility of the presidents of Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se serious arbitrariedade, that não pode to be minimized, sob pena de abrirmos caminho para outras iniciativas autoritárias e de exceção.
Chico Alencar
Líder do Psol na Câmara
Fernando Martines See Repertory of Revista Consultor Jurídico .
Sérgio Rodas Correspondent of Revista Consultor Jurídico No Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico 4 de janeiro of 2019, 18h02
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