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O Supremo Federal Court (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro of 2018 por suspeita de participar do desvio of R $ 92, 5 months from the Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) for the investment fund composto por ativos de risco.
A decisão é liminar e faith proferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, that determinou that has preventiva prisão prefeito seja substituídas por medidas cautelares, that devem ser julgadas pela relatoria do processo.
Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos of habeas corpus negados pelo Superior Court of Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral Encounter-no no. Centro de Observação and Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Lula Cabral has been denounced by the Procuradoria Regional da República by the Pbadive Corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de institutição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.
O advogado Carlos Barros, da defesa de Lula Cabral, informs that hope will be given to the following months. A decisão do STF deve retornar, por meio de malote digital, ao Federal Regional Court of 5ª Região (TRF-5).
Ela deverá will be cumprida por um desembargador plantonista or aguardar o retorno do desembargador Edilson Nobre, relator of processo, ao trabalho, na segunda-feira (14).
"Esperamos that has decisão do STF seja cumprida ainda na presents data or tão logo recepcionada pelo TRF-5", disse.
O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado faith negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mes eo terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 of dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.
No Presidential Decree of the Fifth Century, or Regional Court of the Fifth Regiment (TRF-5), for the adoption of Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito tambemmagamente entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que faith mantida pelo Regional Federal Court da 5ª Região (TRF-5).
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo, Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R $ 92,5 milhões do instituto, What is the price of the financial institution, which is equivalent to that of a rico.
A transferência, equivalent to 50% of the total fundo, poderia comprometer o pa gamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. On the advice of the Federal Government, Pastor Daniel participated in the negotiations for the transfer of Caboprev. "Deus me R $ 2 milhoes em um dia" uma das frases do advogado that constam no inquérito.
No 22 outubro, coordinators of Sindicato dos Servidores disseram que pediriam à Justiça que sejam devolvidos os R $ 92,5 milhões withdrawados do Caboprev. Of the coordinator of Sindicato dos Servidores Públicos do Cabo, Carlos Augusto Pereira, has an entire claim to enter the process of judicial review.
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