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Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), that democrata não deve dar forced to CPI com foco our tribunes superiores, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). Em conversas com aliados nesta quinta-feira (7), Alcolumbre afirmou that um embate com o Poder Judiciário no início da legislatura seria um tiro no p.
Of acordo como relatos, o presidente do Senado disse que, mesmo que estivesse no último dia de seu mandato, não daria aval à instalação de uma comissão contra o Supremo Tribunal Federal eo Superior Tribunal de Justiça.
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Também nesta quinta ao menos must senadores that aderiram ao pedido para a abertura da CPI disseram que esta dispostos a retirar as badaturatura – o que faria com que comissão perdess o apoio mínimo necessário para sera instalada na Casa.
Na quinta, o senador Alessandro Vieira protocolo pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o "ativismo judicial" de tribunais superiores do país. O parlamentar coletou as 27 badinaturas necessárias e, agora, o pedido pbada análise da Secretaria-Geral da Casa. Para ser instalada, a CPI dependa da leitura da Mesa Diretora do Senado, durante sessão deliberativa.
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No pedido, o parlamentar resume o motivo da CPI: "investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte of membros dos Tribunais Superiores do País". No pedido, o parlamentar diz that has Justiça brasileira din com decisões contraditórias para para casos idênticos, that segundo ele, "parecem flutuar conforms to the conveniência do julgador".
Ele falou sobre o badunto também no Plenário. Segundo Alessandro Vieira, o "objetivo é abrir a caixa-preta desse poder que segue intocado". "O único that segue intocado na esfera da democracia brasileira. If there is a democracy, when there is transparency, it is to the contrary, "
Exemplos na justificativa
No pedido em justifica sua intenção, o senador cita alguns casos envolvendo diretamente ministros do Supremo Federal Court, tal como" os Hearings of the most anxious courts of law Ministro Marco Aurelio and depo pelo Ministro Alexander de Moraes no more than to be determined for the sake of Camara dos Deputados continued the march against the pedestals of impeachment against ex-Presidente Michel Temer, escreveu
[19459004LEIATAMBEM:
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Outro exemplo mencionado pelo senado faith "a concessão do benefício de prisão domiciliar to mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral" e "a suspensão de depoimentos and concessão de ordem para a liberdade do empresário Jacob Barata Filho em decisões prolatadas por julgador that tem relação pessoal com o beneficiado ".
Por último, ele relembra a polêmica but recente do Senado Federal, when o o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu that has elição interna da Casa pit realizada por votação secreta, mesmo depois de o Plenario decidir, por maioria, that o pleito seria decidido com voto aberto.
"Decisão proferida to 03:45 da manhã interferindo em materiala interna corporis do Senado Federal, ignorando o que preceituam os artigos 59, 60 e 401 do Regimento Interno, para que el elição de la presidente pit for voto fechado, em beneplácito a pedido feito pelos partidos MDB e Solidariedade, parecem fazer ressurg o Poder Moderador e distanciar o Judiciário de sua função interpretativa e imparcial ", justifica.
No pedido, senador ainda condena esse ativismo por parte de tribunes superiores. "Não deveria haver lugar para ideologias, peaceões ou vaades no Judiciário, contudo, fato que país tem testemunhado com preocupante frequência a prevência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição", argumenta.
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