Alerj aprova aumento of 5% para servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria

RIO – Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, late for desta quinta-feira, o aumento de 5 % para servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público and também da Defensoria Pública. A recomposição salary não vale para magistrados, promotores e defensores. Como os projectos de aumento originated foram protocolados em 2015, uma emenda acoplada to proposta mudou as redacões dos projectos, fazendo os reajustes valerem from setembro of 2018 – e eliminando a possibilidade of bone servidores receberem valores retroativos referentes to setembro of 2015. No caso do reajuste da Defensoria, o reajuste veio através de uma emenda parlamentar incluída nesta quinta ao projecto que previa o aumento do MP.

O acordo pela aprovação dos projectos com o novo texto costurado em uma reunião no Colégio de Líderes da Casa , e votação em plenário simbólica faith. Os textos seguirão para o governador Luiz Fernando Pezão, who will take care of the decision to take a decision or veto.

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O impacto do reajuste no caixa do governo, segundo cálculos da epoca em que o projecto faith apresentado, seria of R $ 16 milhões ao ano. As of 2014, O servidores do MP não recebem aumento. Mas, no auge da crisis, eles e os funcionários do Justiça court não sofreram como os atrasos de pagamento, como aconteceu com a maioria dos servidores. Apesar de estar mantendo os salários em dia, where the governo will follow the path of a financial situation confortável: registrou uma dívida acumulada (restaurants a pagar) of R $ 14,9 bilhões no fim do primeiro quadrimestre des ano e enfrenta as medidas de arrocho previstas no Regime of Recuperação Fiscal (RRF), no qual o Rio ingressou para receber ajuda da União.

Especialistas, no entanto, do not know how to adjust the principles of morality and da isonomia por beneficiar apenas duas categorias, que sequer foram but atingidas durante a crisis.

– Reaudas violam o Regime of Recuperação Fiscal. Seria um descumprimento that pode levar to rescisão do acordo. Eles traduzem tambem uma injustiça. It is worthwhile to pay a salary, to be paid to all the servidores. Em um momento no qual ace contas do governo foram rejeitadas ( pelo Court of Contas do Estado ) por falta de aplicação na Saúde, parece que essa decisão é temerária, unjusta e viola os princípios da moralidade, da impessoalidade Manoel Peixinho, professor of Direito Administrativo da PUC-Rio.

A possível concessão de una reajuste ao Poder Judiciário provocou, no início da semana, a reação do Ministério da Fazenda: o órgão afirmou that a medida fere o RRF. A maioria dos deputados, entretanto, defends that o projecto é legal, peas trata reposição salarial anual, dispositivo previsto na Constituição Federal e uma das exceções listadas num dos artigos do plano de socorro da União. O governor Luiz Fernando Pezão is protesting against the court. Sobre o projecto do MP, el informou que vai aguardar a votação do texto