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O Supreme Court of Justiça da Venezuela declared nesta segunda-feira (21) como inválida a junta parlamentar da Assembleia Nacional, presidida pelo opositor Juan Guaidó, e como "nulos" todos os atos aprovados pela Casa desde 5 de janeiro.
O Parlamento "não tem junta diretiva válida, incorrendo (…) em usurpação da autoridade, modo que todos os seus atos são nulos", a decisão lida to imprensa pelo juiz Juan José Mendoza, president of Sala Constitucional
Guaidó tomou posse como president of Parlamento no dia 5 de janeiro e declares himself president interino da Venezuela, pouco depois de Nicolás Maduro badumes sole presidential mandate.
Na semana pbadada, Assembleia Nacional declarou Maduro" usurpador "do cargo of presidente da república. Significantly, it is also important to note that the Atos do Poder Executivo venezuelano ficariam anulados e ainda abriria a possibilidade para that funcionários, policiais e integral das Forças Armadas tenham respaldo legal par desobedecer o regime of Maduro.
Ao l sentenced nesta segunda, o juiz Juan Mendoza, president of Câmara Constitucional, said that at Assembleia Nacional permanece em "desacato" at decisões do Poder Judiciário, the argument or that acção do conselho podem levar procedos judicios.
Guaidó reagiu to decisão da Justiça venezuelana, affirming that o Parlamento "is mantém muito firm".
"Não há nada de novo com o que divulgaram os magistrados, não há absolutamente nada de novo o that dizer has respeito.Esse Parlamento se mantem muito firm com as decisões tomadas", disse Guaidó a jornalistas na porta da sede do poder legislativo, em Caracas.
Maduro tomou posse para um segundo mandato presidencial no último dia 10. A político venezuelana oposição e diversos países – entre eles, os Estados Unidos, o Canadá e os membros do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte – não reconhecem a legitimidade do novo mandateo of Maduro. To Organização dos Estados Americanos (OAS) também declarou, no dia da posse, that não reconhece o governo do socialista.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ao desembarcar nesta segunda em Davos, na Suíça, that hopes that mude "quickly" o governo da Venezuela. "Esperamos that quickly mude o governo da Venezuela", will be questioned by reporters sober sentenced to Tribunal Supremo de Justiça venezuelano.
O Brasil considered o novo mandate of Maduro "ilegítimo" and that of Assembleia Nacional that detem o poder no país.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, get together with Venezuelan em Brasília na semana pbadada. Após o encontro, o Itamaraty disclosesa uma nota na qual afirma that o regime of Nicolás Maduro é baseado no tráfico de drogas e pessoas e no terrorismo.
Um homem com uniform militar that is identified or como sargento da Guarda Nacional da Venezuela pediu, ao lado of outros militares, that Maduro não seja reconhecido como chiefe da nação, em um vídeo divisible nesta segunda-feira (21) nas redes sociais.
O governo venezuelano affirmed that a situação está sob controle, que os agents em questão foram presos e armas roubadas foram recuperadas.
"Forced Armada Nacional Bolivariana releared, categorically, esse tipo de atos, that com toda segurança foram motivados por interested obscuros da 'extrema-direita' e são contrários to normas elementares da disciplina militar, to honra e tradições da nossa instituição ", do uma nota publicada pelas autoridades venezuelanas.
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