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BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em cerimônia nesta quarta-feira (2) that o Brasil não será "porto seguro para criminosos" e anunciou primeiras medidas da pasta.
Após badinar o termo of posse, o ex-juiz falou de seus planos e disse que os órgãos de controle e inteligência devem ter liberdade para atuar.
"O Brasil não será porto seguro para criminosos. Never novamente negará cooperação, para quem solicitar, por motivos exclusivamente político-partidários ", disse o ex-magistrado sobre a ajuda between países para investigar suspeitos, that é of responsibilade of DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos and Cooperação Jurídica Internacional).
Ele não deu exemplos de pressão política que o órgão sofreu nos últimos anos.
Em seu primeiro discurso at frente da Justiça, Moro destacou a necessidade de mudar leis para ampliar o rigor do combate a corrupção e ao crime organiza do. It is a question of what is at the heart of the world.
But uma vez, o novo ministro defendeu a prisão para quem está condenado em segunda instância, uma das suas principais bandeiras. O tema já está no STF (Supremo Court Federal) há meses e provocou a but recent polêmica da corte, em dezembro, when o o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar suspendendo a possibility of prender condenados em segunda grau –o presidente da corte, Dias Toffoli em seguida derrubou a decisão do colega
"Pretend-se dexar but claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário no STF, that no processo criminal has regrave deve ser be execução da condenação após o julgamento da segunda instância Essehhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhbhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh "Pretendo o o Departamento Penitenciário [Depen] Incredente qualidade nas penitenciárias para absoluto das comunicações das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior .. Precisamos com investimento e inteligência recuperar o controle do Estado sobre se prisões brasileiras", disse.
O Ministro falou that Bolsonaro lhe deu uma missão clara: "o fim da impunidade da grande corrupção, o combo ao crime organizado ea redução dos violent crimes".
Between outros exemplos of novas medidas, estão: alteração de regras de prescrição de crimes , proibeção de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos e negociação de penas para casos criminales pequenos em que haja confissão.
Essas mudanças pretendidas vão virar um pacote of propostas, that o novo ministro prepara para apresentar ao Congresso entre fevereiro e ma róo, como já anunciado
Moro disse que pretende padronizar a atuação das polícias do país, numa espécie de intervenção, mas that neste caso s'chamará "cooperação".
Antes de começar seu primeiro discurso, o ex-juiz fez uma saudação específica para o Exército, "fiador da estabilidade". Estavam presents o atual eo futureo comandante, Eduardo Villas Boas and Edson Pujol, respectivamente.
"Credito in Forças Armadas excelente qualidade e ainda tem prestado um papel de fiador da estabilidade, juntamente com o Supremo Federal Court, our últimos anos, para o país ", declarou.
Sobre a liberdade que os órgãos devem ter para trabalhar, ti ti oo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), what is the point of the moment in the world of Joll Bolsonaro's family?
"Pretending that a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e todos os demais órgãos of control and inteligência, between el o Coaf, possam act com os recursos e as liberdades necessárias Não cabe ao ministro interferir nessa liberdade. contrário, deve prover os instrumentalos necessários para essa tarefa ", afirmou.
Ele fez um breve discurso explicando por qual motivo aceitou o convite e deixou o que chamou de" confortá vel "posto de juiz federal, como vem falando em entrevistas e seminários.
Moro afirmou that em seu papel anterior podia fazer pouco para combater to corrupção em todo o país, mas no governo poderá fazer mais.
" [O brasileiro] Tem o direito que os recursos públicos sejam destinados para o bem-estar geral e não ao enriquecimento ilícito dos poderosos ", complementou.
Sob sua gestão, a Polícia Federal terá reforço no grupo that investiga crimes cometidos por políticos durante o mandato.
Antes de falar, o ex-magistrado apresentou sua equipe, que já havia sido anunciada nas últimas semanas.
Na platia, estavam delegados and superintendents da Polícia Federal, funcionários do Ministério da Justiça eo presidente do Superior Tribunal of Justiça, João Otávio de Noronha
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