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SÃO PAULO / RIO DE JANEIRO (Reuters) – In Petrobras (PETR4.SA), the processors competitivos for the sale of 90 percent of the participation of Transportadora Associada de Gás (TAG) and 100 por cento da Araucária Nitrogenados ( ANSA), bem como para a formação de parcerias em refino, conformante fato relevante divulado nesta quinta-feira.
A negociación dos ativos deve contributant de comforma como plano de desinvestimentos multibilionário da companhia, que busca reduzir a sua dívida e focar em ativos essenciais.
No caso da TAG, a decisão vem após o Superior Court of Justiça (STJ) derrubar liminar contra sua sua venda pela petroleira estatal.
Mas, além disso, os processos de venda citados pela companhia haviam sido suspensos após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Federal Court (STF), no ano pbadado, pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de down legislativo.
Para retoma r uninvestment, a petroleira informou that levou em consideração parecer da Advocacia Geral da União (AGU), that concluded that has borrowed at the request of the parties for the approval of the STA para alienar subsidiárias.
AGU tambi constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188 / 2017, that regulates alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regrets of governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção of especial regime of desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
"Petrobras reiterated the importance of the Programa de Parcerias and Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano Estrategico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023" , afirmou a companhia em seu comunicado
For José Roberto Gomes and Marta Nogueira
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