quem dizia não ter medo de julgar, hoje joga recursos para plenario decidir – Rede Brasil Atual

Brasília – A frase that but marcou Luiz Edson Fachin no dia da sua posse como ministro do Supremo Federal Court (STF) faith says poas horas antes da solenidade, when provocado por jornalistas. "Não serei um juiz com medo de julgar", disse. A declaração tem sido bastante lembrada atualmente, when o colegas do court o isolam por o acharem "muito próximo" da linha de conduta capitaneada pela presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, menos fiel ao que prega a Constituiçãodo país, e em políticos o acusam of deliberadamente prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ao postergar decisões sobre habeas corpus apresentados pela sua defesa e encaminhar recursos para serem julgados por todo o colegiado do court, practically anulando as chances of Lula se candidatar a presidente.

Seu behavioramento como ministro desperta análises de gue grupos distintos. O Primeiro, formado por muitos senadores, acha que sua biografia faith superestimada when faith indicado para a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, that is posed or voluntarily. Alguns desse grupo consideram que el, apesar de muito prepared juridically, não costuma resistir a presses internas do tribunal.

Já antigos alunos e colegas that atuaram com Fachin and Curitiba (PR) pensam o contrário. Avaliam that o ministro aproveitou, como poucos, has janela aberta to sua frente em 2015, tendo usado as mesmas estratégias that os colegas empossados ​​anteriormente no STF usaram para alcançar o cargo wheno viram o vento soprar has favor. Mas that Fachin nunca escondeu de ninguém o seu jeito de pensar ea forma como tem manifested our cars.

A contradada adontada pelos parlamentares que hoje o criticam e pelo fato de o ministro ter sido advogado do MST, ter atuado em causas relacionadas a Direitos Humanos e, sobretudo, pela course de sucesso na área acadêmica, apesar de sua origem humilde. Por isso tudo, Fachin faith visto, em 2015, como o candidato ideal a ser indicado pela então presidenta Dilma Rousseff.

Na epoca, contaram integrantes do PT e do PcdoB, faith considered important that o Palácio do Plbadto, I am living in a polite crisis, I am an alguém alguém sintonizado com os movimentos sociais, o que poderia ajudar a equilibrar o colegiado da Corte.

"O pessoal that fazia has base aliada do governo Dilma practicamente matou para conseguir that esse homem pit nomeado ministro . Nem tanto por eleem si, mas porque depois que que nome faith divorced, avaliou-se que sinal de fraqueza ele ser rejeitado pelo Congresso ", contou um ex-líder do governo, mantido sob sigilo.

" A nossa crítica In this regard, we have been able to take a stand, for example, in the name of Luiz Barroso, who has not taken the position that Lula proferiu has long been in favor of the Commission, who has explained the reasons for the plans of the meeting. carreira é favorável to prisão após condenação em segunda instância. We have impressed that Fachin pbaded our time with a magistrate who went to press políticas or internas dentro of court or ainda but, that badaults com a opinião pública ", badisa esta mesma cast.

" Ele manobra os recursos apresentados Pela defesa do presidente Lula. Sabe that no plenario do Supremo as chances of Lula são menores, sabe that has Segunda Turma é garantista (that pauta decisões de acordo com a Constituição), por isso, os joga para o Pleno, para impedir a liberdade do ex presidente " , acusou tambem o deputado Wadih Damous (PT-RJ), which I presidiu a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Janela aberta

A história do percurso feito pelo ministro para chegar ao STF começou por volta de abril de 2015. Era tarde da noite wheno conhecido badessor de imprensa ligado a setoristas do Judiciário procurou vários repórteres, inclusive da RBA para comentar that Dilma Rousseff tinha decidido pelo nome do jurista Heleno Torres.

Cotado há tempos para o cargo, Heleno não escondia dos amigos a angústia de ser lembrado todas as vezes em that aparecia uma vaga, sem nunca ter sido confirmed. Depois de uma conversa, which is meant to be conclusive com o então ministro da Justica, José Eduardo Cardozo, Heleno disappeared to "novidade" pela imprensa. In the meantime, it was not possible to plan a plan of action, but it was a pre-dictation pit.

Após conversar com o advogado Marcus Vinícus Furtado Coêlho (former President of the Conselho Federal da OAB) to converse with the ministries of the STF and the ex-ministro of the Superior Court of Justiça (STJ) of quem é próxima há decadas, Dilma bateu o martelo pelo nome de Fachin.

Faith come to the movement of the governor no Congresso. Como Fachin recebeu, from pronto, o apoio de toda to bancada do Paraná no Senado, pbado to ser visto com desconfiança pelo então presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na epoca, um grupo ligado a Renan chegou en lembrar que tinha feito parte da Comissão Estadual da Verdade do Paraná for the indication of CUT e, também, that faith filmado na campanha presidencial of 2010 pedindo votos para Dilma.

Diante da possibilidade de nome não vir a ser acolhido – e de isso desgastar ainda but a presidenta -, a bancada petista e dos demais partidos governistas articularam nas comissões do Senado e, em paralelo, faith traçada uma rotina de audiências e visitas de Fachin e sua esposa, a disembargadora do Justiça do Paraná Court (TJPR) Rosana Amara Girardi Fachin, aos gabinetes of tribunes superiores e do Congresso em busca de apoio.

Na sabatina, em 12 of maio of 2015, Fachin disse that is considered independent politicamente, negou ter sido filiado to qualify partido político, conforms tinha sido especulado, e destacou that não teria dificuldades para julgar qualquer legenda. "O limit da toga é imperativo, a consciência do juiz é ordem jurídica", acentuou.

O hoje ministro teve of enfrentar uma verdadeira maratona of 11 horas seguidas por parte de parlamentos como os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Ricardo Ferraço (PMDB-ES) and Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), that tentaram fazer perguntas that o relacionbadem a político ativismo "of esquerda".

Faith questionado repetidas vezes sober a questão da função social da terra e seu relacionamento com movimentos sociais e cobrado a dar explicações sobre rumores sobre ter exercido a advocacia no mesmo período em que faith procurador do Paraná

Conseguiu is looking forward to our casos. Sober has a social funera da terra, lembrou o direito constitucional that preserva a terra produtiva. Também enfatizou that não apoia nenhum tipo de violência nas iniciativas of movimentos voltados para a luta pela terra – em resposta a uma pergunta de Caiado sobre ocupações de fazendas produtivas. E sobre o período em que advogou, lembrou que teve o aval da da OAB para isso.

Na sabatina, chamou has atenção também por afirmar that considerava important valorizar but will prime instância do Judiciário, bem como os juízes estaduais.

Na epoca, faith defendido pelo senador Álvaro Dias (noo PSDB e agora no Podemos-PR) that pediu prudência aos colegas e ponderou para that has sabatina não pit uma batalha between oposição e governo, forma a ser levado em conta, segundo ele , o interesse nacional na votação.

"Devemos levar em conta as qualidades jurídicas do sabatinado acima de qualquer esquizofrenia política", alertou Dias, that chamou, ainda, of "oportunismo político" o fato de a oposição ao então governo Dilma ter Collegiata contrária ao nome do advogado como forma de atingir a presidenta.

A tensão faith as much as levou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirmar, final no: "Nunca vi um sabatinado ser tão apertado nesta sessão como o senhor está sendo aqui, mas por outro lado o senhor está tendo a oportunidade que poucos tiveram de demonstrar seus conhecimentos "

'Independência e responsabilidade'

No período between a sabatina eo discurso de posse, Fachin pbadou must recados para parlamentares. Wherethe STF is going to work in this regard, the responsibility and commitment has been given to it, and it has been reiterated that "a complete revision of the Federal Constitution is being made on the basis of fundamentary speeches, the" não há espaço para arbitrariedades ". 19659002] Coincidentally, it was the first time that people were told when they did not believe in their faith. Seu relatório faith pelo recebimento da denúncia and o colegiado decidiu tornar o senador réu. O caso levou a uma nova crisis between bones Poderes, when o o ministro Marco Aurelio of Mello pediu o afastamento of Renan do Senado. No plenário, Fachin declarou-se favorável ao posicionamento of Marco Aurélio, mas os must terminaram sendo voto vencido.

Pouco tempo depois, faith atribuída ao ministro has implantação da tese de que "o impeachment é um procedo jurídico-político e ao Supremo cabe apenas to guarantee that we have regretted our obedience to our principlios constitucionais ", thats como os da ampla defesa, do contraditório e do devido procedo legal. But what is it, seria, segundo ele, interferir nas prerrogativas constitucionais do Legislativo.

Faith tried to say that he was a follower of the world of fundamental preceptuality (ADPF) and was forced to take part in political parties against the decisions of the presidents of Câmara, deputado cbadado Eduardo Cunha (MDB- RJ) sober o rito da Câmara para votação do impeachment. Sua posição faith pela manutenção de vários trechos do rito estabelecido por Cunha, tais como criação of chapa avulsa e voto secreto para a formação de comissão (o que irritou muita gente). Mas termino sendo voto vencido pelos colegas.

Relator das ações da Lava Jato desde fevereiro of 2017, função that pbadou to exercise depois da Death of Teori Zavascki, o ministro afirmou recently, em entrevista ao site Consultor Jurídico (Conjur), that desde sua entrada na Corte vu três tribais diferentes no STF. "O da econômica crisis, o de la crisis poliítica e a corte penal"

From acordo com, o STF mostrou presents ao julgar ações nes tres pilares our últimos tempos, dando respostas sobre todas as questões estruturais. Mas, quanto ao resultado, deu provas do seu estilo: "Podem não ter sido a resposta um or outro esperava, or that determinado grupo queria, mas oo não pode ser acusado omissão", afirmou.

O remaining enigma sobre as posições by Luiz Edson Fachin no STF, só o tempo ajudará o país a decifrar

POSICIONAMENTOS DO MINISTRO SOBRE ALGUNS DOS TEMAS BUT RELEVANTES JULGADOS OUR ÚLTIMOS ANOS PELO STF:

]

Cast: Anuário do Judiciário from 2017 / Revista Consultor Jurídico