Saiu o edital com 28 vagas para Auditor Fiscal com salarios de até R $ 20 mil | PARAÍBA.com.br

Saiu o edital of concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás ( Concurso SEFAZ GO 2018 ) o o cargo of Auditor Fiscal da Receita Estadual . Of a public accord of the organizers of certain, a Fundação Carlos Chagas (FCC) serão abertas 28 vagas, sendo 27 para ampla concorrência e 01 para candidatos com deficiência. Haverá ainda, formação de cadastro reserva, para contratação conform necessidade

O secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, found that o último concurso para o fisco faith realizado em 2004 e that contratação vai suprir as vagas abertas ao longo dos anos da carreira de fiscal auditor, responsável pela arrecadação de impostos estaduais

Sobre o cargo of Auditor Fiscal do Concurso SEFAZ GO 2018

Requisitos: Diploma or certificado de conclusão de curso superior em qualquer área, em nível of graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação.

Atribuições : Executar tarefas de arrecadação of tributos estaduais, when decorrentes de atividade de fiscalização em unidade fixa or móvel. Constitute o credito tributário relativo aos tributos estaduais, decorrente of exercício of quaisquer tarefas of control or fiscalização, especialmente as realizadas por meio do exame of livro fiscal or contábil, to qualify outro livro, documento or mercadoria, em poder do sujeito pbadivo or terceiros, podendo, para tanto, utilizar-se to qualify metodo or processo of investigação or auditoria of natureza tributária, that aims at apurar as circunstâncias and condições relacionadas com o fato gerador. Realizar diligência or verificação junto has contributed estadual or terceiro, bem como junto a órgãos da Administração Pública, objetivando revisar, complementar, suplementar or corrigir yo anteriormente realizado, inclusive para fim de instrução processual. Manifestar-se em processo administrativo tributário em que seja atuante or para o qual tenha sido designado. Fazer parar veículos em trânsito pelo território do Estado, inclusive apor lacre em carga nestes transportadas. To demand a presentation of mercado, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros de interesse da fiscalização, mediante notificação. Apreender mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos, com a finalidade de comprovar infração to legislação tributária or para instruir procedo administrativo tributário, ainda que não pertencentes ao infrator. Lacrar móvel, gaveta or compartmentalist presumivelmente, estejam guardados livro, documento, programa, arquivo or outros objects of fiscal interest. Orientar o contributum em materia tributaria. Proceed to representação for the crime of fiscal sonegação or contra a ordem tributária. Representar, a Superintendente da Receita, contra expedidor de Ordem de Serviço, that determines to execução de tarefas diversas das atribuições previstas nesta Lei a integrantes do Quadro do Fisco. Between outrages listas no edital do certame

Salário : R $ 20,940,62 (millet viol, novecentos e quarenta reais e sessenta e gotta centavos)

Inscrição Concurso SEFAZ GO 2018 – Auditor

As registered concurso SEFAZ / GO 2018 – Auditor serão realizadas between 10 horas do dia 26 de julho e 14 horas do dia 24 de agosto from 2018, no site (http: // www .concursosfcc.com.br /). A taxa de inscrição custará R $ 200.00

O candidato deverá efetuar o pagamento da importància referente to inscrição por meio de DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), of acordo com as constant instruções no site da página de inscrições, até a data limit of pagamento, 24 de agosto of 2018.

Provas Concurso SEFAZ GO 2018 – Auditor

O concurso da SEFAZ / GO 2018 will be composto por provas objetivas, of caráter eliminatório e clbadificatório , [1] [19459] Fase 1 – Prova Objetiva

A Proven Object Contará, no grupo 1, com questões de Português (08 questões) , Financial and Economic Maturity (06 questões), Direito Constitucional (05 questões), Direito Administrativo (07 questões), Direito Civil / Empresarial (05 questões), Finanças Públicas and Orçamento Público do Estado de Goiás (05 questões) and Tecnologia da Informação (14 questões). Já no grupo 2, a avaliação approves of Contabilidade Geral, Advance of Auditoria (20 questões), Legislação Tributária (26 questões) and Direito Tributário (14 questões)

Para o Auditor's Cargo -Fiscal da Receita Estadual-Clbad A – Padrão 1, as Provas Objectivas (Grupo 1) e (Grupo 2) constarão de questões objectsivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão e apenas uma alternativa correta) e versarão sobre baduntos constantes no edital

As provas objetivas serão aplicadas no dia 30 de setembro de 2018 em Goiânia (GO). As avaliações serão aplicadas to 08 horas, no período da manhã.

Fase 2 – Avalanche of Títulos

Serão considered by the clbadifists for a Segunda Fase – Avaliação de Títulos , candidate candidates who have pbaded a contract with the Prime Minister Fase – Prova Objetiva, até o limit of 120 (cento and vinte) candidates, sendo 114 (one hundred and eighteen) aprovados nas vagas destinadas a ampla concorrência e 6 (seis) aprovados dre as Vaguas destinadas aos candidatees portadores de deficiência, conforms o disposto na Lei Estadual nº 14.715 / 2004. Bones of candidate candidates will be excluded from the competition and will be considered

Programmatic Conteúdo

Português : 1. Interpretação de texto. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Clbades of palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem with relações que estabelecem. 6. Vozes verbais. 7. Oral and verbal concordance. 8. Oral and nominal regen. 9. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 10. Ocorrência de crase. 11. Sinônimos e antônimos. 12. Sentido próprio e figurado das palavras. 13. Redacao (reconhecimento de frases corretas e incorretas)

Raciocinio Lógico-Quantitativo e Matemática Financeira : 1.Noções sobre lógica: 1.1 Proposições, 1.2 Conectivos, 1.3 Equivalências, 1.4 Argumentos, 1.5 Diagrama e conjuntos. 2. Matemática: 2.1 Media, 2.2 Proporcionalidade, 2.3 Porcentagem, 2.4 Sequências aritmética e geométrica, 2.5 Gráficos e tabelas, 2.6 Noções sobre contagem e probabilidade. 3. Matemática will finance: 3.1 Taxas, 3.2 Descontos, 3.3 Simple Juros and compostos, 3.4 Fluxo de caixa, 3.5 Financamentos e capitalização, 3.6 Empréstimos.

Direito Constitucional: 1. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais . 2. Supremacia da Constituição. Control of Constitucionalidade. Sistemas of Control of Constitucionalidade. Ação Direta of Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento of Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral. 3. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 4. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuals and Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; 5. Administração Pública: Disposições Gerais; back Servidores Públicos. 6 Organização dos Poderes: Conceito of Poder: Separação, Independência, Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais, Supremo Federal Court. 7. Organização do Estado: political and administrative organization; da União; back Estados federados; Municípios back; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. 8. Funeral Essenciais in Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública

Direito Administrativo 1.Conceito e Fonts do Direito Administrativo. 2. Princípios da Administração pública. 3. Administração Pública: Conceito; Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder. 4. Organização Administrativa Brasileira; Formas e Características. Centralização and Descentralização da Atividade Administrativa do Estado. Concentração and Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública: Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista. 5. Administrative Poders: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Normativo, Poder of Polícia e Abuso de Poder. 6. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Clbadificação; Espécies. Discricionariedade e vinculação. Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Convalidação; 7. Serviços Públicos: Conceito: Clbadificação; Titularidade e competência; Regulamentação e Control; Delegação to iniciativa privada: permissão; concessão e autorização. 8. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquías (Lei 10.460, 22 de fevereiro de 1998): Título V, Capítulos I, IV, V e VI. 9. The institute will have a fiscal responsibility of the Fazenda do Estado de Goiás (Lei 13.266, from 16 April 1998). 10. Civil liability Estado; Ação de Indenização; Ação Regressiva. 11. Control of Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas of Control. Internal Control and Externo. Prévio control; Concomitant e Posterior; Parlamentar control; Pelo control Tribunal of Contas; Jurisdictional control. Meios of Jurisdictional Control.

Direito Civil / Empresarial: 1. Lei of Introdução to normas do Direito Brasileiro: vigência and revival of da norma, conflict of norms no tempo and no espaço, preempting of lacuna jurídica: princípios gerais, badogia, usos and costumes; equidade. 2. Pessoa Natural: conceito; capacidade e incapacidade; começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito; Clbadificação; começo e fim de sua existência legal; desconsideração. 4. Negócio Jurídico (conception, clbadificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa). 5. Dos Atos Jurídicos Lícitos; Dos Atos Ilícitos; Civil responsibility subjetiva e objetiva. 6. Contractos. Back contracts emerald. Back sewings contractos em especie: compra e venda, doação e comodato, mútuo, mandato e fiança. 7. Direito das coisas: posse e propriedade. Do penhor, hipoteca and da anticrese. 8. Conceito de Empresa. Conceito de Empresário. Estabelecimento Empresarial. 9. Prepostos.Escrituração. 10. Conceito de Sociedade. Sociedades não Personificadas e Personificadas. Sociedade simple. 11. Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Dissolução e liquidação de sociedades. 12. Recuperação judicial e extrajudicial. Falencia. Clbadificação creditória

Finanças Públicas and Orçamento Público: 1. Constituição Federal 88: Título VI – Da Tributação e do Orçamento: Capítulo I e II. 2. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do ornamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho do orçamento-programa. 3. Fiscal policy and equilíbrio orçamentário. 4. Conceito de deficit público: a dívida pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente). 5. Pacto Federativo e a políticas públicas. 6. Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos between as esferas do governo. 7. Planejamento instruments: Plano Plurianual – PPA, Lei of Diretrizes Orçamentárias – LDO and Lei Orçamentária Anual – LOA. 8. Clbadificação e execução da receita e da despesa orçamentária brasileira. 9. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 10. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 11. Ciclo Orçamentário. 12. Adicionais loans. 13. Programação e execução Orçamentária e Financeira. Descentralização Orçamentária e Financeira. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limit of Empenho e de Movimentação Financeira. 14. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal No. 101/2000) 15. Limits Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida and Operações de Crédito, Garantias. 16. Transferências Voluntárias. 17. Licitações Públicas and Contratos Administrativos

Estado de Goiás (realidade etica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica) 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no seculo XVIII, a agropecuária our seculars XIX e XX, a ferro estrada and modernização da economia goiana, as economic transformations com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planjamento. 2. Modernização da agricultura and urbanização do território goiano. 3. População goiana: movimentos migratórios. 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. 5. As a rule goianas and regional desigualdades. 6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 7. Aspects of Political History of Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a política administração of 1930 até di dias atuais. 8. Aspects of the Social History of Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a cultura negra, crescimento e estrutura da população, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. 9. Econômicas atualidades, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

Tecnologia da Informação 1. Conceitos e Ferramentas: 1.1 Ferramentas e aplicação de informática. 1.1.1 Planilhas eletrônicas do Microsoft Office (Excel 2013) e 1.1.2 Sistemas de gerenciamento de banco dados do Microsoft Office (Access 2013). 1.2 Sistemas operacionais – Conceitos 1.3 Internet – Navegação na Internet. Navegadores web (Google Chrome, Internet Explorer). Conceitos básicos (hyperlink, URL, portais). 1.4 Básicos download services from arquivos. 1.5 Hardware – Conceitos, componentes e periféricos. 2. Gestão, Governança de TI and Engenharia de Software: 2.1 Gestão e planjamento estratégico. O ciclo do planjamento em organizações (PDCA). Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estrategico, Referencial Estratégico das Organizações 2.2 Gerência de projetos e PMBOK 5ª edição: Conceitos básicos. 2.3 Gerenciamento de serviços (ITIL v3 edição of 2011): básicos concepitos, estrutura e objetivos. 2.4 Governança of TI (COBIT 5): básicos concepitos, estrutura e objetivos. 2.5 Software Engenharia. 2.5.1 Ciclo de vida do software. 2.5.2 Metodologias of software desenvolvimento. 2.5.3. Metricas and software estimates: Análise por pontos de função. 2.6 Qualidade of software. CMMI versão 1.3, MPS.BR. 3. Infraestrutura of TI: 3.1 Redes of computadores. 3.2 Servidores Windows 2016 and Linux Red Hat. 3.2.1 Conceitos básicos e noções de administração. 3.2.2 Serviços of diretório: Active Directory e LDAP. 3.2.3 Interoperabilidade. 3.2.4 Cloud Computing. 3.2.5 Virtualização. 3.3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. 3.4 Conceitos of Data Warehouse. 3.5 Conceitos de Soluções Big Data. 4. Segurança da Informação: 4.1 Segurança da Informação: Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio; Políticas of segurança; Políticas de clbadificação da informação; Sistemas de gestão de segurança da informação 4.2 Noções de Criptografia, Digital Assbadination, Certificação Digital e Autenticação.

Contabilidade Geral and Avançada : 1.Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação of Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrimônio: patrimonial componentes, ativo pbadivo and situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema of contas, patrimony contas e of resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e metodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processes of escrituração. 6. Provisões Ativas e Pbadivas, Tratamento das Contingências Ativas e Pbadivas. 7. Políticas Contábeis, Mudança of Estimativa e Retificação de Erro. 8. Ativos: estrutura, grupamentos e clbadificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 9. Pbadivos: conceitos, estrutura e clbadificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 10. Patrimônio líquido: social capital, adiantamentos para aumento de capital, adjuncts of patrimonial avaliação, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação 11. Balancete of verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 12. Ganhos or capital losses: alienação e baixa de itens do ativo. 13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, metodos de avaliação, caulculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros or dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação. 15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão. 16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, capital gastos versus gastos do período. 18. Debtures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 19. Tratamento das partes beneficiárias. 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos and registros contábeis. 21. Operações financiras ativas e pbadivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e Despesas financiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos and transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor present. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização. 24. Commercial activities, fairs that alteram valores de compra e sella, forma de registro e appuração do custo das mercadorias ou dos servíos vendidos. 25. Tratamento de operações de arrendamento mercantil. 26. Ativo Não Circulating Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil. 27. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação and registros contábeis. 28. Implementation of Results, incorporação e distribução do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de caló, utilização e reversão de Reservas. 29. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404 / 76 e suas alterações and Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 30. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; tale back grupos e subgrupos. 31. Demonstration of Results of Exercise, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 32. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e de depo da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 33. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação. 34. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo. 35. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, metodos de elaboração e forma de apresentação. 36. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil. 37. Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. 38. Análise das Demonstrações. Análise horizontal and indicadores de evolução. Financieros de estrutura, liquidz, rentabilidade e econômicos

Auditoria : 1. Conceitos de auditoria sobre a pessoa do auditor. 2. Profital ettica. 3. Documentação de auditoria. 4. Fraud and accountability of the auditor. 5. Planejamento da auditoria. 6. Avaliação das distorções Identificadas. 7. Execução dos trabalhos de auditoria. 8. Materialidade e relevancia no planjamento e na execução dos trabalhos de auditoria. 9. Auditoria de estimativas Contábeis. 10. Evidenciação. 11. Amostragem. 12. Utilização de trabalhos da auditoria interna. 13. Relatórios of auditoria. 14. Abrangência de atuação. 15. Formas e tipos. 16. Auditing Normas: NBC TI 01, NBC TA, NBC PP 01 and NBC TSP.

Legislação Tributária Estadual: 1. Lei nº 11.651, of 26 de dezembro of 1991, that institui o Código Tributário do Estado de Goiás. 2. Lei Complementar estadual nº 104, from 09 de outubro de 2013, that institui o Código de Direitos, Guaranteed and Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás. 3. Lei nº 16.469 / 09, which regulates the process of administrating the tributary and dispenses with the principle of the administration of questões de natureza tributária. 4. Título V, Capítulos IV e IV-A. Título IV, Capítulo I do Decreto nº 4,852, of 29 of dezembro of 1997, that regulated to Lei Estadual nº 11,651 / 91, that institutes or Código Tributário do Estado de Goiás. 5. Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII do Decreto nº 4,852 / 97, which is covered by substitutição tributária do ICMS. 6. Capítulo I e V do Anexo IX do Decreto nº 4,852 / 97, which has been taxed. 7. Capítulos I, II, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XV, XVI and XVII of Anexo XII of Decree No. 4.852 / 97, which included special operaões. 8. Capítulos IV, VI, VIII and X of Annex XIII to Decree No. 4.852 / 97, which dealt with specific procedures for the determination of econo- mic activities. 9. Anexo XV do Decreto nº 4.852 / 97, which has been completed and operated by the mercadoria, bem or serviço a final consumidor não contribuinte, localizado no Estado de Goiás. 10. Adjusts SINIEF nº 07/05, that Institui a Note Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Cláusulas I, II, II-A, III, IV, V, VI and IX. 11. Decreto nº 9.104, de 05 de dezembro de 2017, that dispenses sober o pagamento do ICMS related to diferença between a foreign exchange and an interest contributor opting pelo Simples Nacional, nas aquisições of mercadorias destinadas to comercialização or rural produção and altera o Anexo IX do RCTE

Direito Tributario 1. Sistema Tributario Nacional na Constituição Federal. 2. Dos Princípios Gerais. 3. Das Limitações do Poder of Tributar. 4. Dos Impostos da União. 5. Dos Impostos dos Estados E Do Distrito Federal. 6. Dos Impostos dos Municípios. 7. Da Repartição das Receitas Tributárias. 8. Código Tributario Nacional – Sistema Tributario Nacional no CTN. 9. Disposições Gerais. 10. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. 11. Impostos: definição – Disposições Gerais. 12. Taxas. 13. Contribução de Melhoria. 14. Código Tributário Nacional – Normas Gerais of Direito Tributário. 15. Legislação Tributária: Disposições Gerais: disposição preliminar; leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 16. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Pbadivo: disposições manage, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidad Tributária: disposição geral, responsibilitade dos sucessores, responsibilidad de terceiros, responsabilidade por infrações. 17. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lanceolate, modalidades of lanceolate. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário: modalidades of extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributario: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. 18. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas. 19. Disposições Finais e Transitórias. 20. Lei Complementar nº 87/96: Dispèe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas to circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inter-communal e comunicação, e dá outras providências. 21. Lei Complementar nº 24/75: convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações related to circulação de mercadorias, e das outras providências. 22. Lei Complementar nº 105/01: sigilo das operações de institutions financiras e dá outras providências. 23. Lei Complementar No. 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL. 24. Lei Complementar nº 116/03: Dispute sober o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e das outras providências.