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(Shutterstock) 
Com to the Ministry of Foreign Affairs Financeiras (Coaf) do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, in accordance with medida provisória (MP) nº 870, badinada pelo president Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, o órgão agora pbada to the tax of the creditors, the merchant of the cryptomoedas.
Segundo um artigo publicado no Estadão nesta terça-feira (22) pelos especialistas em Direito Penal Econômico, Armando S. Mesquita Neto and Henrique Zelante Rodrigues Netto, o 'novo Coaf 'vai mirar em novos alvos: Between the estão as fintechs and the corretoras de criptomoedas, what ate então atuavam sem um órgão regulamentador específico.
O texto diz do nesses do is segmentos do setor financeiro, respaldado em fatos, há evidências de atividades financiras ilícitas e que o Coaf, liderado pelo auditor-fiscal da Receita Federal that atuava na force-tarefa da Operação Lava Jato, Roberto Leonel de Oliveira Lima, deve badume o papel of fiscalização.
"Sober ambos os segmentsos, semper hve uma strong crença, respaldada em fatos, of that parte dos servicios deertados esteja apartada do sistema financeiro sendo, inclusive, usados para fins supostamente escusos, como o branqueamento de capitais",
Para explicar o grau de controntrole, os juristas citam compras de V-Bucks (comercial de comercias de credito roubados e depois as resold pela internet. No entanto, bones autores confundiram a moeda virtual com uma criptomoeda.
Eles citaram tambem o Silk Road, um site that opera com Bitcoin na Deep Web e that através dele podiam ser comprados inúmeros produtos, inclusive drogas.
"O desafio of regular o sistema financeiro paralelo das cryptomoedas é mundial. A novidade, agora, é que o negócio entrou na mira do novo regulamento do Coaf ", diz um trecho do artigo.
Comando de Sergio Moro
Os especialistas ainda escreveram que este ano será crífico para as fintechs e corretoras corrigirem rumos e entrarem em consonancia com a nova regulação que está sob comando by Sergio Moro
"O that remained saber é se, no décorrer do tempo, a nova regulamentação será suficient para lidar com semper mutante e desafiador mercado digital e, Jurisdictional terms, would have been granted to the fundamentals of the judiciary, and finalized by the authorities
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