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Se o TRF-4 manning pena de juíza of Curitiba, Lula só poderá pedir semiaberto em 2022. Mas a final resposta ainda depende do STF
Jornal GGN – Na teoria, a segunda condenação dada pela Justiça de primeira instância de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (07), pode acarretar em gotta anos but of prisão em regime fechado. Mas está nas mãos do Supremo Federal Court (STF) has possibilidade that Lula tenha uma punição menos dura.
A total somatória da sentença da juíza Gabriela Hardt has Lula, aplicada nesta quarta-feira (07), of 12 years e 11 meses pela suposta corrupção e lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia, na prática, afeta o direito de Lula pedir a progressão de seu regime.
O beneficence of solicitar a mudança do regime fechado ao semiaberto, por exemplo, é dado ao preso that cumpriu um badto da pena. No preference will be given to Lula, related to the triplex do Guarujá, where the former president is hired exatamente 10 meses. It seems that cumprir o total estabelecido pelo Regional Court of 4ª Região (TRF-4), of 12 years and a half, o pedido of progressão poderia ser feito from 2020.
From então, Lula poderia substitute o atual diet fechado pelo semiaberto, when o o preso pode trabalhar durante o dia e deve to sleep na prisão. Por outro lado, if o TRF-4 concordar com condenação of Gabriela Hardt, as penas but of 12 years cada poderiam ser somadas o o prorrogaria essa possibilidade para anos g but, or seja, from maio de 2022. [19659004] Esse é o sensimento teórico, caso a segunda instância adote a mesma punição estabelecida pela juíza que substituiu Sérgio Moro. Mas se o Judicio estabelecer uma punição maior, um tempo maior poderá ser exigido para that Lula tenha acesso has esse direito. Como as sentenced to the registration of TRF-4 na Operação Lava Jato, em sua maioria, concordam or aumentam as punições da Justiça Federal de Curitiba, estes cenários estariam previstos.
For inquiries, tais cálculos são hipóteses possíveis, porque enquanto a segunda condemnation of Lula não chega ao TRF-4 – court colegiado that, des of o último intendimento do Supremo, é o responsável por efetivar a prisão from sua sentença -, o futuro de Lula ainda é imprevisível.
Antes da segunda instância The investigation has been carried out in a provisional manner, with the proviso that it should be replaced by a quarterly process.
In the meantime, it was decided that TRF-4 would be able to maneuver or aumentar a pena of Lula, a final resumption of unem with ao Supremo. Federal Court (STF), última instância that will be responsável to determinar o futuro das condenações of ex-presidente.
E apesar of no ano pbadado to Corte não ter correspondido aos r ecursos da defesa de Lula, adiando inclus o julgamento sobre prisão após a segunda instância, já corre our bastidores do Judiciário que os ministros consideram excessivamente duras as punições até então de Sérgio Moro, agora de Hardt, e do TRF-4.
Of acordo matera of O Globo, os ministros da Segunda Turma do Supremo, responsáveis pela Lava Jato, consideram that has pena atribuída has Lula faith but dura, por ter sido condenado a um mesmo fato duas vezes. E caso da suposta corrupção pbadiva e lavagem de dinheiro, that investigates o ex-president no caso do triplex.
Por isso, parte do colegiado avalia que o ex-presidente deveria responder por corrupção pbadiva, não por lavagem, o que automatically decreases to triplex do. O tema já é alvo de um recurso movido pela defesa do ex-presidente, atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e that pode to be julgado our próximos meses pela Suprema Corte.
Essa decisão deve ocorrer antes mesmo que a condenação do sítio de Atibaia chegue to segunda instância, consideringando a os recursos previstos naquele court. Caso o processo do sítio percorra a mesma velocidade do triplex, Lula seria condenado pelo TRF-4 em novembro, quando se somariam as duas sentenças.
E até lá, ainda há expectativa pela defesa de Lula o o STF mude o entendimento sobre prisão após segunda instância.
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