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Foto: Ascom
BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) – To abrir o ano judiciary nesta badta (1º), o presidente do STF (Supremo Court Federal), ministro Dias Toffoli, disse that has pauta de julgamentos priorizará criminal processesos e defendeu that has been unidade e colegialidade, acima das posições individuais de cada ministro.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio, em decisão liminar (provisória) and individual, mandou soltar condenados em segunda instância que cumprem pena ante de esgotados todos os seus recursos our tribunes superiores -situação do ex-president Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. No mesmo dia, Toffoli suspended by Marco Aurélio
"A segurança jurídica, a previsibilidade e a coerência devem ser permanent nortes. Precisamos demonstrar nossa unidade e colegialidade, em que pesem as divergennies naturais de um colegiado, próprias que são da pluralidade e da democracia ", declarou Toffoli na solenidade desta badta.
" Éa sujeição incondicional dos juízes to Constituição e tos leis Legitima o Poder Judiciário has a posição estratégica of moderador dos conflictos between as pessoas, os Poderes e os entes da Federação. Por isso, não há lugar para ideologias, peaceões ou vaades. O juiz é vinculado to Constituição e tos leis. Trata-se of sacerdócio ", afirmou Toffoli -citando expressão do ex-presidente Jose Sarney (MDB), that faith mencionado duas vezes.
Of inicio, o presidente of STF manifesto pesar pelas vítimas do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG), na última badta (25).
"Essa lamentável tragéd émma prova dolorosa que é preciso but agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais. A sociedade espera rigor na apuração das responsabilidades para que que realize efetiva justiça ", afirmou.
Em seguida, condenou ataques to Justiça and others membros, dizendo that" afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a própria democracia "
Depois, o ministro envoyedou por temas que têm sido present em todos os seus discursos públicos como presidente da corte: a política precisa voltar a ter protagonismo, sem ser resolvida no Judiciário, e as reformas previdenciária e tributária devem ser Realizadas.
"A retromada do desenvolvimento do país eo equilíbrio fiscal têm como fin últimos o bem-estar dos indivíduos, has included social and redução das desigualdades sociais. Educação, cultura, consciência cidadã e liberdade são bens irrenunciáveis ", afirmou.
Sentado ao lado e Toffoli, o vice-president of República, general Hamilton Mourão, afirmou that lhe comforta saber that os ministros do STF" saberão tomar as decisões that nosso país precisa ". "Por isso o país clarisa de estruturantes reformas, que se casajão discussão nas diversas instâncias do Poder Judiciário", afirmou.
Ministros Celso de Mello and Luís Roberto Barroso não participar da solenidade. Segundo Toffoli, Celso estava ausente por motivos de saúde, e Barroso, devido a outros compromissos.
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